Aviso de Privacidade

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Estamos empenhados em proteger as informa??es pessoais que recebemos quando fornecemos os nossos produtos e servi?os a clientes, tais como companhias de seguros. Mantemos práticas transparentes no ?mbito da recolha, tratamento e partilha dessas informa??es. A prote??o da privacidade das pessoas é muito importante para 苍ó蝉.


O presente aviso de privacidade foi criado para explicar como e porquê a Reinsurance Group of America, Incorporated, e as suas subsidiárias e afiliadas (“RGA” ou ”苍ó蝉” ou “connosco”) recolhem informa??es pessoais e como as utilizam ao fornecer os seus produtos e servi?os a clientes, na qualidade de resseguradora. 

Criámos este aviso de privacidade com o objectivo de  ser fácil de utilizar – clique num tema na lista abaixo para saber mais.

A RGA é um grupo de empresas que desenvolvem a sua atividade a nível mundial, centrando-sesobretudo em solu??es de resseguro nos segmentos de vida e saúde, tais como resseguro de vida, resseguro de benefícios em vida, resseguro de grupo e resseguro de saúde.

A sede social da Reinsurance Group of America, Incorporated está localizada em St. Louis, Missouri, Estados Unidos da América.

A RGA International Reinsurance Company dac, localizada em Dublin, na Irlanda, é a nossa representante no Espa?o Económico Europeu (“EEE”).

Outras entidades do grupo RGA desenvolvem a sua atividade e fornecem produtos e servi?os em todo o mundo. A lista completa de todas as entidades da RGA está disponível em http://www.rgare.com/global-presence.

A Reinsurance Group of America, Incorporated é a empresa-m?e suprema do grupo RGA. Regra geral, as empresas regionais ou relacionadas com servi?os da RGA s?o as Responsáveis pelo Tratamento e  Prote??o de Dados nas regi?es onde desenvolvem a sua atividade. Para a UE e o Reino Unido, a Responsável pelo Tratamento e Prote??o de Dados para a atividade de Resseguro da RGA é a RGA International Reinsurance Company dac (Dublin). Para simplificar a comunica??o connosco, relativa a quest?es de prote??o de dados, pode contactar-nos através do e-mail privacy@rgare.com.

O resseguro é uma rela??o comercial mediante a qual várias companhias de seguros partilham o risco ao comprarem apólices de seguros a outras seguradoras (designadas “resseguradoras”) para limitar as perdas totais que a seguradora original sofreria em caso de catástrofe. Ao repartir o risco, uma companhia de seguros individual pode aceitar clientes cuja cobertura seria uma obriga??o demasiado grande para essa seguradora gerir autonomamente. Quando uma resseguradora adquire uma cobertura de seguros a outra resseguradora, designa-se de retrocess?o, e a resseguradora ulterior é designada retrocessionária.

O presente aviso de privacidade foi criado para permitir o cumprimento de leis importantes nos países onde as entidades da RGA desenvolvem a sua atividade.

A RGA trata informa??es pessoais de acordo com várias leis de privacidade locais, considerando o local onde as informa??es pessoais s?o recolhidas e tratadas. Se as leis aplicáveis preverem um nível de prote??o das informa??es pessoais inferior ao estabelecido no presente aviso de privacidade, este último deverá prevalecer.

Informa??es pessoais significam informa??es, ou uma combina??o de elementos de informa??o, que podem razoavelmente permitir que uma pessoa seja identificada.

Na qualidade de empresa resseguradora, precisamos de obter informa??es sobre as apólices detidas pelos clientes dos nossos clientes, ou seja, por “si”, para avaliar adequadamente os riscos associados ao ressegurarmos um bloco específico de apólices de seguros e ao prestarmos outros servi?os. Isto significa que iremos receber informa??es pessoais suas através dos nossos clientes, relativamente a uma situa??o na qual poderá:

  • estar a solicitar uma apólice de seguro,
  • ser titular de uma apólice de seguro,
  • ser designado como beneficiário de uma apólice de seguro,
  • apresentar pedidos de indemniza??o ao abrigo de uma apólice de seguro,
  • estar envolvido num incidente que dá origem a um pedido de indemniza??o de uma apólice de seguro.

Em conformidade com a legisla??o local e os tipos de produtos e servi?os que fornecemos aos nossos clientes, obtemos informa??es pessoais provenientes de diversas fontes – aquelas que se aplicam a si ir?o depender das suas circunst?ncias específicas:

  • Das companhias de seguros com as quais trabalhamos. Quando compra a sua apólice de seguro à companhia seguradora que énossa cliente de resseguro e a sua apólice é ressegurada por 苍ó蝉, a companhia seguradora fornece-nos as suas informa??es pessoais mesmo que n?o tenha contacto direto connosco. Nesses casos, pedimos à seguradora para lhe fornecer uma cópia deste aviso de privacidade antes de partilhar as suas informa??es pessoais.
  • De corretores de seguros ou outros intermediários, quando estiverem envolvidos na compra da sua apólice de seguro.
  • De outras resseguradoras e de retrocessionárias, quando n?o desejarem suportar a totalidade do risco da sua apólice de seguros ide forma autónoma.
  • De pessoas que est?o envolvidas num pedido de indemniza??o ou que nos ajudam a investigar ou tratar pedidos de indemniza??o, incluindo testemunhas, peritos, advogados e pessoal externo responsável pela recolha de dados referentes a pedidos de indemniza??o, verificadores e fornecedores de elementos de prova.
  • De bases de dados públicas, tais como bases de dados antifraude, listas de san??es, acórd?os de tribunais e outras bases de dados públicas, geridas por organismos públicos ou órg?os autónomos do setor (quando permitido por lei). Esta situa??o é a mais comum ao cumprirmos com as nossas obriga??es legais relativamente ao branqueamento de capitais e a outros crimes financeiros. Se adequado, nestas circunst?ncias, iremos notificá-lo sobre as nossas fontes ou solicitar o seu consentimento para a sua utiliza??o.
  • De prestadores de cuidados de saúde (quando permitido por lei).
  • De agências de informa??o de crédito (quando permitido por lei).
  • De plataformas de tratamento de pens?es (quando permitido por lei).Diretamente de si. Normalmente, n?o recolhemos informa??es pessoais de si diretamente. No entanto, há situa??es em que disponibilizamos determinadas ferramentas às seguradoras, que permitem que as informa??es que faculta diretamente à seguradora nos sejam fornecidas automaticamente. Também podemos recolher informa??es pessoais se as fornecer voluntariamente, por exemplo, ao enviar-nos um e-mail.

Se necessitar de informa??es adicionais sobre as fontes das quais obtemos as suas informa??es pessoais, contacte-nos através dos dados de contacto disponibilizados na sec??o “Contacte-nos” abaixo.

O tipo de informa??es relativas a si que recolhemos e tratamos irá depender de circunst?ncias específicas relativas à sua apólice de seguro cujo risco estamos a analisar ou a quaisquer pedidos de indemniza??o decorrentes da mesma. Podem incluir quaisquer dos seguintes (quando permitido por lei):

  • Dados de caráter pessoal:
    O seu nome, idade, sexo, data de nascimento, fotografias, estado civil, nacionalidade, peso e altura, atividades de lazer e interesses.
  • Informa??es de identifica??o:
    O seu documento de identifica??o emitido pelo governo e outros certificados (por exemplo, certid?o de nascimento ou de casamento), carta de condu??o, número da seguran?a social (ou equivalente local).
  • Informa??es de contacto:
    O seu endere?o, números de telefone e endere?o de e-mail.
  • Informa??es sobre a sua família e a sua casa:
    Número de filhos e o respetivo nome, idade, sexo, data de nascimento, altura e peso, o seu tipo de habita??o, o rendimento do seu agregado familiar, avalia??o da casa, dados demográficos do agregado familiar e número de veículos pessoais.
  • Informa??es sobre o emprego e a experiência profissional:
    O seu histórico profissional, o seu empregador, cargo, salário, op??es de benefícios profissionais, habilita??es literárias e quaisquer licen?as e qualifica??es profissionais.
  • Informa??es financeiras:
    Dados relativos à sua conta bancária, rendimento anual, investimentos/poupan?as, número de identifica??o fiscal, histórico de crédito e histórico de transa??es.
  • Informa??es relacionadas com a apólice de seguro e pedidos de indemniza??o:
    Informa??es relativas à subscri??o de produtos de seguros e à gest?o e tratamento de pedidos de indemniza??o, tais como registos de seguros anteriores e históricos de pedidos de indemniza??o, as suas cota??es da apólice de seguro, condi??es e datas de emiss?o, recomenda??es e decis?es referentes à subscri??o e pedidos de indemniza??es no ?mbito da sua apólice.
  • A partir das informa??es que recolhemos sobre si, também podemos inferir ou gerar informa??es adicionais, tais como classifica??es de risco. Algumas destas informa??es s?o geradas através da defini??o de perfis (consultar a sec??o abaixo intitulada “Como é que utilizamos informa??es pessoais para fins de defini??o de perfis e tomada de decis?es automatizada?”).

Se for um titular de dados residente em qualquer país do EEE ou no Reino Unido, pode obter mais pormenores no  seguinte link.

Algumas das categorias de informa??es que recolhemos s?o categorias especiais de informa??es pessoais (por vezes designadas como “informa??es pessoais sensíveis”). Dependendo das suas circunst?ncias específicas, estas podem incluir:

  • Os seus registos de saúde:
    O seu historial médico, informa??es e resultados de testes genéticos, histórico de receitas, certid?o de óbito, relatórios sobre diag苍ó蝉ticos médicos, testes e tratamento, questionários sobre deficiências, e informa??es sobre  tabagismo e  estado e histórico de gravidez.
  • O historial médico da sua família:
    O historial de saúde ou morbilidade da sua família.
  • Informa??es sobre as suas características pessoais e circunst?ncias de natureza sensível:
    A sua ra?a ou origem étnica, orienta??o sexual e vida sexual.
  • A sua filia??o numa associa??o profissional ou sindicato.
  • Dados criminais:
    O seu histórico de condu??o, registo criminal e de san??es (mas apenas quando for permitido por lei recolher estes dados).

Se for um titular de dados residente em qualquer país do EEE ou no Reino Unido, pode obter mais pormenores no seguinte link.

Dependendo do tipo de servi?os de resseguro que prestamos e das suas circunst?ncias específicas, utilizamos informa??es pessoais para:

  • prestar os nossos servi?os de resseguro e cumprir as nossas obriga??es contratuais perante os clientes, incluindo as seguintes:
    • subscrever, avaliar e definir um pre?o para os riscos a segurar;
    • calcular o prémio de seguro para a sua apólice; e
    • para analisar, tratar e gerir pedidos de indemniza??o;
  • prevenir e detetar situa??es de fraude, branqueamento de capitais, terrorismo e outros crimes;
  • ajudar a desenvolver produtos e servi?os novos e melhorar os existentes, incluindo os respetivos pre?os; realizar atividades administrativas no ?mbito dos nossos servi?os (defini??o de pre?os, gest?o administrativa, etc.);
  • exercer, defender e proteger os nossos direitos legais e os direitos dos nossos clientes ou de terceiros;
  • cumprir obriga??es legais relacionadas, por exemplo, com a conserva??o de registos financeiros, e cooperar com órg?os regulamentares aos quais estamos sujeitos; e
  • auditar a nossa atividade.

N?o utilizamos informa??es pessoais para publicitarmos os nossos servi?os e produtos junto de si.

Se for um titular de dados residente em qualquer país do EEE ou no Reino Unido, pode obter mais pormenores no seguinte link.

A maneira como analisamos as informa??es pessoais para fins de avalia??o de riscos, preven??o e dete??o de fraude, e para comunicarmos com os nossos clientes no ?mbito da presta??o dos servi?os pode envolver a defini??o de perfis, o que significa que podemos tratar as suas informa??es pessoais utilizando software que é capaz de avaliar determinados aspetos pessoais sobre si e prever riscos ou resultados. Por exemplo, podemos analisar informa??es pessoais sobre o seu estilo de vida para prever a probabilidade de ocorrência de um pedido de indemniza??o em rela??o à sua apólice de seguro.

Uma vez que somos uma companhia de resseguros, n?o tomamos quaisquer decis?es sobre a sua capacidade de obter a apólice de seguro ou o custo da mesma. No entanto, o resultado da análise das suas informa??es pessoais, incluindo a sua classifica??o de risco, podem ser partilhados com a sua companhia de seguros e podem afetar as decis?es tomadas pela mesma. Caso tenha dúvidas sobre a tomada de decis?es automatizada realizada pela companhia de seguros, deve contactar a mesma.

Estamos empenhados em tratar as suas informa??es pessoais de forma apropriada e de acordo com a lei, e apenas na medida necessária para concretizar os objetivos indicados anteriormente.

Precisamos de ter um fundamento jurídico para tratar as suas informa??es pessoais. Na maioria dos casos, a nossa capacidade de obter e tratar as suas informa??es pessoais assenta nos seguintes fundamentos jurídicos:

  • O tratamento das suas informa??es pessoais é necessário para cumprirmos as nossas obriga??es legais, tais como obriga??es de diligência devida e declarativas, resposta a pedidos dos nossos reguladores e conserva??o de registos financeiros; e
  • O tratamento das suas informa??es pessoais é necessário para a prossecu??o dos nossos interesses legítimos, bem como dos nossos clientes, por exemplo, para prestar os nossos servi?os de resseguro aos clientes, melhorar os nossos servi?os, garantir que definimos corretamente os pre?os dos nossos produtos, gerir o risco e a nossa atividade com eficiência, realizar auditorias e manter registos exatos.

Quando nos baseamos neste fundamento jurídico, certificamo-nos de que esse tratamento n?o é desnecessariamente intrusivo e tratamos apenas a mínima quantidade de informa??es pessoais necessária, pelo mínimo prazo possível. Normalmente, os nossos interesses legítimos incluem: garantir que prestamos o servi?o que os nossos clientes esperam e que os nossos produtos funcionam como pretendido; que a nossa empresa funciona com eficácia; que oferecemos produtos e servi?os correctos; que o tratamos a si e aos nossos clientes de forma adequada; e que dependemos de, e oferecemos, sistemas e aplica??es seguros e fiáveis.

Se for necessário tratarmos as suas informa??es pessoais sensíveis para uma das finalidades indicadas anteriormente, apenas o faremos quando se aplique uma das seguintes op??es:

  • O seu consentimento explícito foi obtido.
    Quando o consentimento for exigido por lei para tratar as suas informa??es pessoais sensíveis, a sua companhia de seguros obterá o seu consentimento. Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, ao contactar a companhia de seguros que recolheu as suas informa??es pessoais. No entanto, a retirada do seu consentimento irá impedir-nos de continuarmos a prestar servi?os à companhia de seguros e a si indiretamente;
  • Precisarmos de tratar as suas informa??es pessoais sensíveis para o estabelecimento, exercício ou defesa de uma a??o judicial; ou
  • Estamos autorizados pela legisla??o local a tratar as suas informa??es pessoais sensíveis. Por exemplo, em alguns países na Europa, podemos tratar essas informa??es quando for necessário fornecer e gerir um produto de seguros.

Se for um titular de dados residente em qualquer país do EEE ou no Reino Unido, pode obter mais pormenores no seguinte link.

Dependendo das circunst?ncias relevantes para o tratamento das suas informa??es pessoais, podemos partilhar as mesmas com as seguintes partes:

  • Empresas do grupo RGA. Desenvolvemos a nossa atividade como uma empresa global, pelo que podemos partilhar as suas informa??es pessoais com entidades do grupo, que as poder?o usar para os fins descritos no presente aviso de privacidade.
  • Companhias de seguros, intermediários, corretores e retrocessionários. Podemos partilhar as suas informa??es pessoais com companhias de seguros, intermediários, corretores, retrocessionários e parceiros comerciais que utilizem as suas informa??es pessoais no ?mbito do fornecimento de seguros e do tratamento de pedidos de indemniza??o. Por exemplo, podemos partilhar as suas informa??es pessoais com outras empresas de resseguros, para efeitos de regulariza??o de pedidos de indemniza??o.
  • Prestadores de servi?os. Podemos partilhar as suas informa??es pessoais com prestadores de servi?os que nos prestam determinados servi?os e executam opera??es comerciais por nossa conta, por exemplo, fornecedores de sistemas de TI, fornecedores de servi?os de análise, entidades de servi?os atuariais e tradutores.
  • Consultores profissionais. Podemos partilhar as suas informa??es pessoais com consultores profissionais que prestam servi?os de garantia e apoio necessários para executar os nossos servi?os, por exemplo, auditores, consultores, consultores médicos e sociedades de advogados.
  • Qualquer agência de aplica??o da lei, tribunal, regulador, autoridade governamental ou organismo profissional. Podemos partilhar as suas informa??es pessoais com estes terceiros quando acreditamos que isso é necessário para o cumprimento de uma obriga??o legal ou regulamentar, ou para protegermos os nossos direitos, ou os direitos de qualquer terceiro.
  • Compradores de ativos. Podemos partilhar as suas informa??es pessoais com qualquer terceiro que compre, ou para o qual transfiramos todos, ou praticamente todos, os nossos ativos e a nossa atividade. Caso tal venda ou transferência venha a ocorrer, realizaremos os necessários esfor?os para garantir que a entidade para a qual transferimos as suas informa??es pessoais as utiliza de forma coerente com o presente aviso de privacidade e que é notificado sobre tais altera??es.

Se precisar de informa??es adicionais sobre com quem s?o partilhadas as suas informa??es pessoais, contacte-nos através dos dados de contacto contidos na sec??o “Contacte-nos” abaixo.

Em rela??o às suas informa??es pessoais, existem determinados direitos que lhe assistem, tendo em conta a legisla??o local e as circunst?ncias relativas ao tratamento dos seus dados pessoais.

Os seus direitos incluem o direito a:

  • aceder às suas informa??es pessoais e aos dados relativos ao tratamento das mesmas;
  • retificar as informa??es relativas a si que est?o na nossa posse;
  • apagar as suas informa??es pessoais;
  • restringir a nossa utiliza??o das suas informa??es pessoais;
  • opor-se à nossa utiliza??o das suas informa??es pessoais;
  • receber as suas informa??es pessoais num formato eletrónico utilizável e transmiti-las a um terceiro (direito à portabilidade dos dados); e
  • apresentar uma reclama??o junto da sua autoridade local de prote??o de dados.

Uma vez que, em muitos casos, recebemos as suas informa??es pessoais diretamente da sua companhia seguradora, deve contactar a mesma em primeiro lugar, caso pretenda exercer os seus direitos. Recomendamos que informe a sua companhia de seguros caso seja necessário corrigir ou atualizar as suas informa??es pessoais (e é possível que tenha a obriga??o legal de o fazer).

Se a sua companhia de seguros n?o tiver resolvido a sua dúvida ou preocupa??o, ou caso pretenda contactar-nos diretamente para discutir ou exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto online, ou utilizando os dados de contacto indicados mais adiante, na sec??o “Contacte-nos”.

Estamos empenhados em trabalhar consigo para obter uma resolu??o adequada de qualquer pedido, reclama??o ou preocupa??o em matéria de privacidade. No entanto, se acreditar que n?o o conseguimos ajudar com o seu pedido, reclama??o ou preocupa??o, tem o direito de apresentar uma reclama??o junto da sua autoridade de supervis?o local (ou seja, a entidade de supervis?o na jurisdi??o onde vive ou trabalha) ou da autoridade de supervis?o da jurisdi??o onde acredita ter ocorrido uma infra??o das leis de prote??o de dados. Os dados de contacto das autoridades de supervis?o est?o disponíveis no seguinte link.  

Implementamos medidas técnicas e organizativas para garantir um nível de seguran?a adequado, tendo em conta o risco que existe para as informa??es pessoais que tratamos. Estas medidas destinam-se a garantir a disponibilidade, integridade e confidencialidade contínuas das informa??es pessoais. Avaliamos estas medidas regularmente, para garantir a seguran?a do tratamento.


Normalmente, manteremos as suas informa??es pessoais durante o prazo que somos obrigados a guardar as mesmas para gerir a nossa atividade de resseguro para os fins descritos anteriormente.

Mais especificamente, em linha com o nosso calendário de conserva??o de dados, guardamos as suas informa??es pessoais enquanto exista interesse da sua parte ou um pedido de indemniza??o em rela??o a uma apólice que subscrevemos. Para além disso, guardamos as informa??es pessoais por um prazo que nos permita adequadamente investigar, iniciar ou defender-nos de a??es judiciais iniciadas por, ou contra 苍ó蝉, ou contra os nossos clientes. Adicionalmente, conservamos as suas informa??es pessoais por um prazo alargado quando somos obrigados a cumprir as nossas obriga??es regulamentares relativas, por exemplo, à preven??o do branqueamento de capitais.

Caso pretenda saber mais sobre a conserva??o das suas informa??es pessoais, contacte-nos através dos dados contidos mais adiante na sec??o “Contacte-nos”.

Destruímos as informa??es pessoais de forma segura após o término do respetivo prazo de conserva??o. No entanto, podemos decidir agregar ou tornar os dados anónimos (sendo que, nesse caso, n?o s?o tratados como informa??es pessoais ao abrigo do presente aviso de privacidade) e conservá-los por um prazo mais longo.

Como desenvolvemos a nossa atividade como uma empresa global, as suas informa??es pessoais podem ser transferidas para, guardadas e tratadas por entidades da RGA noutros países, que podem incluir países que n?o s?o considerados como países que garantem um nível adequado de prote??o das informa??es pessoais ao abrigo das leis da Uni?o Europeia ou da sua legisla??o local. Por conseguinte, a RGA adotou Regras Empresariais Vinculativas (“REV”)  que nos permitem realizar transferências internacionais das suas informa??es pessoais dentro do nosso grupo de empresas, em conformidade com as leis de prote??o de dados da Uni?o Europeia e de outros países relevantes. Est?o disponíveis resumos das nossas REV em Binding Corporate Rules.  

Se precisarmos de transferir as suas informa??es pessoais para prestadores de servi?os ou outras partes localizados fora do EEE ou outros países relevantes, iremos assegurar que est?o implementadas as salvaguardas adequadas com essas partes. Normalmente, implementamos compromissos contratuais de acordo com os requisitos legais aplicáveis, para garantir que as suas informa??es pessoais s?o adequadamente protegidas. Para mais informa??es sobre as salvaguardas adequadas implementadas, contacte-nos através dos dados contidos mais adiante na sec??o “Contacte-nos”.

Caso tenha quest?es ou preocupa??es relativas ao presente aviso de privacidade ou à forma como as suas informa??es pessoais est?o a ser usadas, envie-nos um e-mail para privacy@rgare.com, ou ent?o contacte-nos por telefone ou correio postal.

O nosso endere?o postal nos Estados Unidos é:

Reinsurance Group of America, Incorporated
Attn.: Global Privacy Office
16600 Swingley Ridge Road
Chesterfield, Missouri 63017-1706 

 

O nosso número de telefone nos Estados Unidos é:

+1 (636) 736-7000

O nosso endere?o postal na Irlanda (representante no EEE) é:

RGA International Reinsurance Company dac
3rd Floor, Block C
Central Park
Leopardstown, Dublin 18, D18X5T1


 

O nosso número de telefone na Irlanda é:

+353 1.290.2900

Para todos os outros endere?os postais, consulte rgare.com. Caso pretenda exercer um direito enquanto titular de dados, pode utilizar o nosso formulário de contacto online.

O Responsável da Prote??o de Dados da RGA para a regi?o da EMEA é Dean Scotson. 

Caso tenha quaisquer quest?es ou preocupa??es para colocar ao nosso RPD relativamente à forma como as suas informa??es pessoais foram utilizadas, contacte-o através do e-mail dpo@rgare.com

Pode solicitar-nos uma cópia deste aviso de privacidade usando os dados de contacto indicados anteriormente. Podemos modificar ou atualizar o presente aviso de privacidade pontualmente. Se efetuarmos uma altera??o significativa a este aviso de privacidade, publicaremos uma notifica??o no nosso website e podemos solicitar às companhias de seguros com as quais trabalhamos para o notificarem em nosso nome.



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Outros links


Contatos de supervis?o

O Diretor de Prote??o de Dados da RGA para o Reino Unido (Reino Unido) e a Uni?o Europeia (UE) é Dean Scotson. Se você tiver alguma dúvida ou preocupa??o com nosso DPO sobre a maneira como suas informa??es pessoais foram usadas, entre em contato com ele por e-mail em dpo@rgare.com.

?ltima atualiza??o: outubro de 2022